Decretos
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca.
Escrito por Prefeitura
Publicado em Decretos
Última modificação em Sexta, 01 de Dezembro de 2023, 10h03
- 30/11/23
- 00h00
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado para cargo de Secretária de Educação
Escrito por Prefeitura
Publicado em Decretos
Última modificação em Quarta, 01 de Março de 2023, 19h57
- 07/01/21
- 00h00
Estabelece o Plano de Ação do Município de Joaíma, para atendimento do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC
Escrito por Prefeitura
Publicado em Decretos
Última modificação em Quinta, 06 de Maio de 2021, 19h31
- 06/05/21
- 00h00
Autoriza a reabertura e o funcionamento normal das atividades comerciais/empresariais
Escrito por Prefeitura
Publicado em Decretos
Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 23h34
- 17/09/20
- 00h00
Autoriza a reabertura do Mercado Municipal de Joaíma
Escrito por Prefeitura
Publicado em Decretos
Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 23h32
- 02/09/20
- 00h00
Suspende temporariamente o funcionamento do Mercado Municipal de Joaíma
Escrito por Prefeitura
Publicado em Decretos
Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 23h29
- 26/08/20
- 00h00
Dispõe sobre a contratação temporária e emergencial para atuar no combate e na prevenção do Novo Coronavírus
Escrito por Prefeitura
Publicado em Decretos
Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 23h28
- 17/08/20
- 00h00
Autoriza a reabertura do comércio e demais atividades econômicas não essenciais no município de Joaíma
Escrito por Prefeitura
Publicado em Decretos
Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 23h25
- 03/08/20
- 00h00
Autoriza a reabertura de Igrejas, Templos Religiosos e afins no município de Joaíma
Escrito por Prefeitura
Publicado em Decretos
Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 23h22
- 29/07/20
- 00h00
Revoga a suspensão do alvará e da licença municipal de funcionamento da atividade empresarial
Escrito por Prefeitura
Publicado em Decretos
Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 23h21
- 27/07/20
- 00h00
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