Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais do Município de Joaíma.
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Cria o Comitê Ampliado de Gestão, Supervisão e Monitoramento dos Impactos do novo Coronavírus (COVID-19)
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Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19)
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Dispõe sobre a retomada gradual do comércio, serviços e outros setores da economia no Município de Joaíma.
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Revoga o artigo 25 do decreto Municipal nº 28 de 23 de março de 2020.
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Altera o artigo 4º do Decreto Municipal nº 28 de 23 de Março de 2020.
- DECRETO_29.pdf (438 Downloads)
Declara situação de calamidade Pública no Município de Joaíma, em consonância com o Decreto Estadual nº 47.891.
- DECRETO_28.pdf (726 Downloads)
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção e enfrentamenro do contágio pelo COVID-19.
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Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art.15 da lei federal nº 8.666, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- DECRETO_20_2017.pdf (603 Downloads)
Disciplina o Sistema de Registro de Preços, disciplinado no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
- DECRETO_14_2017.pdf (1008 Downloads)
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