Prefeitura
Decreto Nº 103 - 2020
Autoriza a reabertura e o funcionamento normal das atividades comerciais/empresariais
Decreto Nº 102 - 2020
Autoriza a reabertura do Mercado Municipal de Joaíma
Decreto Nº 94 - 2020
Suspende temporariamente o funcionamento do Mercado Municipal de Joaíma
Decreto Nº 93 - 2020
Dispõe sobre a contratação temporária e emergencial para atuar no combate e na prevenção do Novo Coronavírus
Decreto Nº 82 - 2020
Autoriza a reabertura do comércio e demais atividades econômicas não essenciais no município de Joaíma
Decreto Nº 74 - 2020
Autoriza a reabertura de Igrejas, Templos Religiosos e afins no município de Joaíma
Decreto Nº 73 - 2020
Revoga a suspensão do alvará e da licença municipal de funcionamento da atividade empresarial
Decreto Nº 72 - 2020
Revoga a suspensão do alvará e da licença municipal de funcionamento da atividade empresarial
Decreto Nº 71 - 2020
Dispõe sobre a requisição de servidores públicos e prestadores de serviço para atuar no combate e na prevenção ao Novo Coronavírus
Decreto Nº 64 - 2020
Suspende os alvarás e licenças municipais de funcionamento de atividades empresariais que menciona
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