Código de Obras de Edificações do Município de Joaíma
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- CODIGO_DE_OBRAS.pdf (2 Downloads)
Institui o código de Posturas Municipais e dá outras providências
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Institui o código tributário do Município de Joaíma
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EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE JOAÍMA
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- LEI_ORGANICA_DO_MUNICIPIO_DE_JOAIMA_.pdf (4 Downloads)
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca.
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 2024 de 28 de dezembro de 2022 a ação 2103- Execução das Ações da Lei Paulo Gustavo.
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- LEI_2.030_2023.pdf (170 Downloads)
Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB 2023/2026.
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- LEI_2.004-2021.pdf (449 Downloads)
- Portaria_08-2021.pdf (408 Downloads)
- SISCACS_-_FNDE_-_ficha_de_cadastro.pdf (394 Downloads)
- Decreto_de_Nomeacao_07-2021.pdf (340 Downloads)
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado para cargo de Secretária de Educação
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Decretos
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- Decreto_07-2021.pdf (521 Downloads)
- Termo_de_posse_07-2021.pdf (509 Downloads)
Estabelece o Plano de Ação do Município de Joaíma, para atendimento do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC
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Decretos
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