Lei Aldir Blanc
- DECRETO_111_2020.pdf (728 Downloads)
- EXTRATO_CREDENCIAMENTO_CHAMADA_02-2020.pdf (838 Downloads)
- 1_RETIFICACAO_AO_EXTRATO_CHAMADA_06-2020.pdf (923 Downloads)
- EDITAL_CHAMADA_PUBLICA_N_04-2020_ARTESANATO_.pdf (885 Downloads)
- EXTRATO_CREDENCIAMENTO_CHAMADA_11-2020.pdf (1090 Downloads)
- LEI_N_14.017_-_DOU_-_Imprensa_Nacional.pdf (631 Downloads)
- PORTARIA_16_2020_-_CADASTROS..pdf (858 Downloads)
- DECRETO_N_10.464_-_DOU_-_Imprensa_Nacional.pdf (662 Downloads)
- EDITAL_CHAMADA_PUBLICA_N_003-2020_DANCA.pdf (943 Downloads)
- Edital_CHAMADA_PUBLICA_N_002-2020.pdf (868 Downloads)
- EDITAL_CHAMADA_PUBLICA_N_06-2020_LIVE_BANDAS.pdf (922 Downloads)
- EDITAL_CHAMADA_PUBLICA_N_07-2020_TEATRO.pdf (845 Downloads)
- EDITAL_CHAMADA_PUBLICA_N_08-2020_EVENTOS_TRADICIONAIS.pdf (941 Downloads)
- EDITAL_CHAMADA_PUBLICA_N_09-2020_QUADRILHA_.pdf (921 Downloads)
- EDITAL_CHAMADA_PUBLICA_N_05-2020_MUSICO_DJ.pdf (933 Downloads)
- EDITAL_CHAMADA_PUBLICA_N10-2020_-_ANIVERSARIO_DA_CIDADE.pdf (1119 Downloads)
- EXTRATOS_TERMOS_DE_CREDENCIAMENTOS.pdf (1013 Downloads)
- EDITAL_CHAMADA_PUBLICA_N__11-2020.pdf (1131 Downloads)
- EXTRATO_CREDENCIAMENTO_CHAMADA_10-2020.pdf (921 Downloads)
O objeto da presente Chamada Pública é o Credenciamento dos Espaços Culturais, de Artesãos, Bandas e/ou Duplas, disponibilização de performances de Dança, de Teatro e/ou Contação de Histórias, realização de “Lives” dos eventos tradicionais e disponibilização de relato, em vídeo, contando a história do grupo, do Município de Joaíma para receberem subsídio mensal, conforme Lei Federal 14.017/2020 (Aldir Blanc) e seus decretos de regulação.
EXTRATOS TERMOS DE CREDENCIAMENTOS
1_RETIFICACAO_AO_EXTRATO_CHAMADA_06-2020.pdf
EXTRATOS_TERMOS_DE_CREDENCIAMENTOS.pdf
EXTRATO_CREDENCIAMENTO_CHAMADA_02-2020.pdf
EXTRATO_CREDENCIAMENTO_CHAMADA_10-2020.pdf
EXTRATO_CREDENCIAMENTO_CHAMADA_11-2020.pdf
CHAMADA PÚBLICA N° 002/2020
O objeto da presente Chamada Pública é o Credenciamento dos Espaços Culturais do Município de Joaíma para receberem subsídio mensal, conforme Lei Federal 14.017/2020 (Aldir Blanc) e seus decretos de regulação.
Edital_CHAMADA_PUBLICA_N_002-2020.pdf
EXTRATO_CREDENCIAMENTO_CHAMADA_02-2020.pdf
CHAMADA PÚBLICA N° 003/2020
O objeto da presente Chamada Pública é a disponibilização de performances de Dança, gravadas e disponibilizadas através da internet, conforme os parâmetros da Lei Federal no 14.017/2020 (Aldir Blanc) e seus decretos de regulação.
EDITAL_CHAMADA_PUBLICA_N_003-2020_DANCA.pdf
CHAMADA PÚBLICA N° 004/2020
O objeto da presente Chamada Pública é o credenciamento de artesãos, que comprovem a devida atuação no setor por um período mínimo de 24 (vinte e quatro) meses, para a disponibilização de vídeo aula sobre artesanato (online), conforme os parâmetros da Lei Federal no 14.017/2020 (Aldir Blanc) e seus decretos de regulação.
EDITAL_CHAMADA_PUBLICA_N_04-2020_ARTESANATO_.pdf
CHAMADA PÚBLICA N° 005/2020
O objeto da presente Chamada Pública é o credenciamento de Músicos Individuais e/ou DJ ́s, que comprovem a devida atuação no setor por um período mínimo de 24 (vinte e quatro) meses no Município de Joaíma, para a disponibilização de Shows online (Lives), conforme os parâmetros da Lei Federal no 14.017/2020 (Aldir Blanc) e seus decretos de regulação.
EDITAL_CHAMADA_PUBLICA_N_05-2020_MUSICO_DJ.pdf
CHAMADA PÚBLICA N° 006/2020
O objeto da presente Chamada Pública é o credenciamento de Bandas e/ou Duplas, que comprovem a devida atuação no setor por um período mínimo de 24 (vinte e quatro) meses, para a disponibilização de Shows online, conforme os parâmetros da Lei Federal no 14.017/2020 (Aldir Blanc) e seus decretos de regulação.
EDITAL_CHAMADA_PUBLICA_N_06-2020_LIVE_BANDAS.pdf
1_RETIFICACAO_AO_EXTRATO_CHAMADA_06-2020.pdf
CHAMADA PÚBLICA N° 007/2020
O objeto da presente Chamada Pública é a disponibilização de Performances de Teatro e/ou Contação de Histórias (por meio da internet/digital), conforme os parâmetros da Lei Federal no 14.017/2020 (Aldir Blanc) e seus decretos de regulação.
EDITAL_CHAMADA_PUBLICA_N_07-2020_TEATRO.pdf
CHAMADA PÚBLICA N° 008/2020
O objeto da presente Chamada Pública é o credenciamento para a realização de “Lives” dos eventos tradicionais do Município de Joaíma, conforme os parâmetros da Lei Federal no 14.017/2020 (Aldir Blanc) e seus decretos de regulação.
EDITAL_CHAMADA_PUBLICA_N_08-2020_EVENTOS_TRADICIONAIS.pdf
CHAMADA PÚBLICA N° 009/2020
O objeto da presente Chamada Pública é o credenciamento para a disponibilização de relato, em vídeo, contando a história do grupo (quadrilhas, reisado, cavalgadas e quilombolas do Município de Joaíma), conforme os Parâmetros da Lei Federal no 14.017/2020 (Aldir Blanc) e seus Decretos de regulação.
EDITAL_CHAMADA_PUBLICA_N_09-2020_QUADRILHA_.pdf
CHAMADA PÚBLICA N° 010/2020
O objeto da presente Chamada Pública é o credenciamento para a realização de performances artísticas online (dança, poesia, peça teatral, música, textos, sonorização, filmagens retratando as belezas naturais e culturais da cidade) em homenagem ao aniversário de Joaíma, conforme os Parâmetros da Lei Federal nº 14.017/2020 (Aldir Blanc) e seus Decretos de regulação.
EDITAL_CHAMADA_PUBLICA_N10-2020_-_ANIVERSARIO_DA_CIDADE.pdf
EXTRATO_CREDENCIAMENTO_CHAMADA_10-2020.pdf
CHAMADA PÚBLICA N° 011/2020
O objeto da presente Chamada Pública é o Credenciamento dos Espaços Culturais do Município de Joaíma para receberem subsídio mensal, conforme Lei Federal 14.017/2020 (Aldir Blanc) e seus decretos de regulação.
EDITAL_CHAMADA_PUBLICA_N__11-2020.pdf
EXTRATO_CREDENCIAMENTO_CHAMADA_11-2020.pdf
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