Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca.
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 2024 de 28 de dezembro de 2022 a ação 2103- Execução das Ações da Lei Paulo Gustavo.
- LEI_2.030_2023.pdf (169 Downloads)
Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB 2023/2026.
- LEI_2.004-2021.pdf (448 Downloads)
- Portaria_08-2021.pdf (406 Downloads)
- SISCACS_-_FNDE_-_ficha_de_cadastro.pdf (393 Downloads)
- Decreto_de_Nomeacao_07-2021.pdf (339 Downloads)
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado para cargo de Secretária de Educação
- Decreto_07-2021.pdf (515 Downloads)
- Termo_de_posse_07-2021.pdf (507 Downloads)
Estabelece o Plano de Ação do Município de Joaíma, para atendimento do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC
- DECRETO_80_2021.pdf (990 Downloads)
Autoriza a reabertura e o funcionamento normal das atividades comerciais/empresariais
- Decreto_103.pdf (1069 Downloads)
Autoriza a reabertura do Mercado Municipal de Joaíma
- DECRETO_102.pdf (1107 Downloads)
Suspende temporariamente o funcionamento do Mercado Municipal de Joaíma
- DECRETO_94_2020.pdf (1001 Downloads)
Dispõe sobre a contratação temporária e emergencial para atuar no combate e na prevenção do Novo Coronavírus
- DECRETO_93_2020.pdf (833 Downloads)
Autoriza a reabertura do comércio e demais atividades econômicas não essenciais no município de Joaíma
- DECRETO_82.pdf (746 Downloads)
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