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Decretos


Revoga a suspensão do alvará e da licença municipal de funcionamento da atividade empresarial

Escrito por Prefeitura

Publicado em Decretos

Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 23h17


  • 16/07/20
  • 00h00

Dispõe sobre a requisição de servidores públicos e prestadores de serviço para atuar no combate e na prevenção ao Novo Coronavírus

Escrito por Prefeitura

Publicado em Decretos

Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 23h15


  • 01/07/20
  • 00h00

Suspende os alvarás e licenças municipais de funcionamento de atividades empresariais que menciona

Escrito por Prefeitura

Publicado em Decretos

Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 23h11


  • 29/06/20
  • 00h00

Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio e demais atividades econômicas no Município de Joaíma.

Escrito por Prefeitura

Publicado em Decretos

Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 23h08


  • 05/06/20
  • 00h00

Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais do Município de Joaíma.

Escrito por Prefeitura

Publicado em Decretos

Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 17h40


  • 02/06/20
  • 00h00

Cria o Comitê Ampliado de Gestão, Supervisão e Monitoramento dos Impactos do novo Coronavírus (COVID-19)

Escrito por Prefeitura

Publicado em Decretos

Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 16h53


  • 02/06/20
  • 00h00

Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19)

Escrito por Prefeitura

Publicado em Decretos

Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 16h52


  • 29/05/20
  • 00h00

Dispõe sobre a retomada gradual do comércio, serviços e outros setores da economia no Município de Joaíma.

Escrito por Prefeitura

Publicado em Decretos

Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 16h19


  • 11/05/20
  • 00h00

Revoga o artigo 25 do decreto Municipal nº 28 de 23 de março de 2020.

Escrito por Prefeitura

Publicado em Decretos

Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 16h15


  • 20/04/20
  • 00h00

Altera o artigo 4º do Decreto Municipal nº 28 de 23 de Março de 2020.

Escrito por Prefeitura

Publicado em Decretos

Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 16h12


  • 31/03/20
  • 00h00

Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home1/joaim061/public_html/templates/padraogoverno01/html/com_k2/publicacoes/category.php on line 88
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