Publicações

Revoga o artigo 25 do decreto Municipal nº 28 de 23 de março de 2020.

Altera o artigo 4º do Decreto Municipal nº 28 de 23 de Março de 2020.

Declara situação de calamidade Pública no Município de Joaíma, em consonância com o Decreto Estadual nº 47.891.

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção e enfrentamenro do contágio pelo COVID-19.

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art.15 da lei federal nº 8.666, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Disciplina o Sistema de Registro de Preços, disciplinado no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços gráficos para manutenção das secretarias municipais e hospital municipal

Registro de preços para futura e eventual aquisição de uma usina de asfalto para construção e reparo das vias públicas e das estradas vicinais no município de Joaíma/MG

Registro de preços para eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Antônia Grapiuna

Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Antônia Grapiuna