Autoriza a reabertura do comércio e demais atividades econômicas não essenciais no município de Joaíma
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Autoriza a reabertura de Igrejas, Templos Religiosos e afins no município de Joaíma
- DECRETO_74.pdf (808 Downloads)
Revoga a suspensão do alvará e da licença municipal de funcionamento da atividade empresarial
- DECRETO_73.pdf (897 Downloads)
Revoga a suspensão do alvará e da licença municipal de funcionamento da atividade empresarial
- DECRETO_72.pdf (737 Downloads)
Dispõe sobre a requisição de servidores públicos e prestadores de serviço para atuar no combate e na prevenção ao Novo Coronavírus
- DECRETO_71.pdf (855 Downloads)
Suspende os alvarás e licenças municipais de funcionamento de atividades empresariais que menciona
- DECRETO_64.pdf (723 Downloads)
Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio e demais atividades econômicas no Município de Joaíma.
- DECRETO_59.pdf (474 Downloads)
Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais do Município de Joaíma.
- DECRETO_54.pdf (521 Downloads)
Cria o Comitê Ampliado de Gestão, Supervisão e Monitoramento dos Impactos do novo Coronavírus (COVID-19)
- DECRETO_53.pdf (630 Downloads)
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19)
- DECRETO_51.pdf (502 Downloads)
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