Lei Aldir Blanc 2 - LAB 2024

• Retificacao_02.pdf (188 Downloads)
• Anexo_IX_DECLARACAO_Etnico-Racial.docx (200 Downloads)
• Anexo_XIV_-_TERMO_de_Execucao_Cultural.pdf (192 Downloads)
• Anexo_XV_-_Formulario_RECURSO.docx (207 Downloads)
• Anexo_XIII_-_Relatorio_de_EXECUCAO.docx (185 Downloads)
• EDITAL_LAB_-_Retificacao_01.pdf (163 Downloads)
• ANEXO_I_-_Retificacao_02.pdf (129 Downloads)
• Anexo_XII_-_PCD_DECLARACAO_Pessoa_Deficiente.docx (160 Downloads)
• Anexo_X_DECLARACAO_Pertencimento.docx (164 Downloads)
• Anexo_XI_-_Carta_CONSUBSTANCIADA.docx (168 Downloads)
• EDITAL_LAB_2024_JOAIMA.pdf (269 Downloads)
• Anexo_I_CRONOGRAMA_do_Edital.pdf (306 Downloads)
• Anexo_II_FORMULARIO_Pessoa_Fisica.docx (195 Downloads)
• Anexo_III_FORMULARIO_Pessoa_Juridica.docx (176 Downloads)
• Anexo_IV_FORMULARIO_do_Projeto.docx (198 Downloads)
• Anexo_V_CURRICULO_do_Proponente.docx (176 Downloads)
• Anexo_VI_DOCUMENT._Obrigatoria.docx (187 Downloads)
• Anexo_VII_AUTO_DECLARACAO_de_Grupo-Coletivo.docx (159 Downloads)
• Anexo_VIII_AUTO_DECLARACAO_de_Residencia.docx (173 Downloads)
• RESULTADO_PRELIMINAR_-_CATEGORIA_1.pdf (130 Downloads)
• RESULTADO_PRELIMINAR_-_CATEGORIA_2.pdf (129 Downloads)
• DESCLASSIFICADOS.pdf (121 Downloads)
• RESULTADO_FINAL_-_CATEGORIA_1.pdf (117 Downloads)
• RESULTADO_FINAL_-_CATEGORIA_2.pdf (135 Downloads)
• DESCLASSIFICADOS_-_FINAL.pdf (103 Downloads)

RESULTADO FINAL

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL LAB 2024

Retificação nº 02 – A principal alteração refere-se à data limite para o recebimento dos projetos, que foi modificada de 31 de agosto de 2024 para 20 de setembro de 2024.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL LAB 2024
Retificação nº 01 – Retifica-se o item 5. Categorias, os repasses dos recursos. Mais Informações, no site da Prefeitura Municipal de Joaíma. 20 de agosto de 2024.

 EDITAL_LAB_-_Retificacao_01.pdf

O Edital LAB 2024 é um edital de liberação de recursos não reembolsáveis a serem repassados a pessoas físicas e grupos/grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica representados por pessoa física, pessoas jurídicas e microempreendedores individuais – MEI, que proponham projetos nas categorias previstas no § 1º do art. 2º do Decreto Federal nº 11.740/2023.