Lei Aldir Blanc 2 - LAB 2024

• Retificacao_02.pdf (43 Downloads)
• Anexo_IX_DECLARACAO_Etnico-Racial.docx (87 Downloads)
• Anexo_XIV_-_TERMO_de_Execucao_Cultural.pdf (93 Downloads)
• Anexo_XV_-_Formulario_RECURSO.docx (95 Downloads)
• Anexo_XIII_-_Relatorio_de_EXECUCAO.docx (65 Downloads)
• EDITAL_LAB_-_Retificacao_01.pdf (22 Downloads)
• ANEXO_I_-_Retificacao_02.pdf (21 Downloads)
• Anexo_XII_-_PCD_DECLARACAO_Pessoa_Deficiente.docx (72 Downloads)
• Anexo_X_DECLARACAO_Pertencimento.docx (77 Downloads)
• Anexo_XI_-_Carta_CONSUBSTANCIADA.docx (79 Downloads)
• EDITAL_LAB_2024_JOAIMA.pdf (143 Downloads)
• Anexo_I_CRONOGRAMA_do_Edital.pdf (151 Downloads)
• Anexo_II_FORMULARIO_Pessoa_Fisica.docx (107 Downloads)
• Anexo_III_FORMULARIO_Pessoa_Juridica.docx (75 Downloads)
• Anexo_IV_FORMULARIO_do_Projeto.docx (93 Downloads)
• Anexo_V_CURRICULO_do_Proponente.docx (83 Downloads)
• Anexo_VI_DOCUMENT._Obrigatoria.docx (91 Downloads)
• Anexo_VII_AUTO_DECLARACAO_de_Grupo-Coletivo.docx (78 Downloads)
• Anexo_VIII_AUTO_DECLARACAO_de_Residencia.docx (87 Downloads)

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL LAB 2024

Retificação nº 02 – A principal alteração refere-se à data limite para o recebimento dos projetos, que foi modificada de 31 de agosto de 2024 para 20 de setembro de 2024.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL LAB 2024
Retificação nº 01 – Retifica-se o item 5. Categorias, os repasses dos recursos. Mais Informações, no site da Prefeitura Municipal de Joaíma. 20 de agosto de 2024.

 EDITAL_LAB_-_Retificacao_01.pdf

O Edital LAB 2024 é um edital de liberação de recursos não reembolsáveis a serem repassados a pessoas físicas e grupos/grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica representados por pessoa física, pessoas jurídicas e microempreendedores individuais – MEI, que proponham projetos nas categorias previstas no § 1º do art. 2º do Decreto Federal nº 11.740/2023.