Quarta, 31 Julho 2024 00:00
Lei Aldir Blanc 2 - LAB 2024
Edital LAB 2024 é um edital de liberação de recursos não reembolsáveis a serem repassados a pessoas físicas e grupos/grupo ou coletivo cultural
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- Retificacao_02.pdf (43 Downloads)
- Anexo_IX_DECLARACAO_Etnico-Racial.docx (87 Downloads)
- Anexo_XIV_-_TERMO_de_Execucao_Cultural.pdf (93 Downloads)
- Anexo_XV_-_Formulario_RECURSO.docx (95 Downloads)
- Anexo_XIII_-_Relatorio_de_EXECUCAO.docx (65 Downloads)
- EDITAL_LAB_-_Retificacao_01.pdf (22 Downloads)
- ANEXO_I_-_Retificacao_02.pdf (21 Downloads)
- Anexo_XII_-_PCD_DECLARACAO_Pessoa_Deficiente.docx (72 Downloads)
- Anexo_X_DECLARACAO_Pertencimento.docx (77 Downloads)
- Anexo_XI_-_Carta_CONSUBSTANCIADA.docx (79 Downloads)
- EDITAL_LAB_2024_JOAIMA.pdf (143 Downloads)
- Anexo_I_CRONOGRAMA_do_Edital.pdf (151 Downloads)
- Anexo_II_FORMULARIO_Pessoa_Fisica.docx (107 Downloads)
- Anexo_III_FORMULARIO_Pessoa_Juridica.docx (75 Downloads)
- Anexo_IV_FORMULARIO_do_Projeto.docx (93 Downloads)
- Anexo_V_CURRICULO_do_Proponente.docx (83 Downloads)
- Anexo_VI_DOCUMENT._Obrigatoria.docx (91 Downloads)
- Anexo_VII_AUTO_DECLARACAO_de_Grupo-Coletivo.docx (78 Downloads)
- Anexo_VIII_AUTO_DECLARACAO_de_Residencia.docx (87 Downloads)
Terça, 28 Maio 2024 00:00
Lei Aldir Blanc II
Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR - PNAB e Ata da audiência pública
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Código de Obras de Edificações do Município de Joaíma
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- CODIGO_DE_OBRAS.pdf (137 Downloads)
Institui o código de Posturas Municipais e dá outras providências
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- CODIGO_DE_POSTURAS.pdf (126 Downloads)
Institui o código tributário do Município de Joaíma
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- CODIGO_TRIBUTARIO.pdf (122 Downloads)
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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- EMENDAS_A_LEI_ORGANICA_DO_MUNICIPIO_DE_JOAIMA.pdf (128 Downloads)
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE JOAÍMA
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- LEI_ORGANICA_DO_MUNICIPIO_DE_JOAIMA_.pdf (138 Downloads)
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 2024 de 28 de dezembro de 2022 a ação 2103- Execução das Ações da Lei Paulo Gustavo.
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- LEI_2.030_2023.pdf (273 Downloads)
Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB 2023/2026.
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- LEI_2.004-2021.pdf (552 Downloads)
- Portaria_08-2021.pdf (514 Downloads)
- SISCACS_-_FNDE_-_ficha_de_cadastro.pdf (509 Downloads)
- Decreto_de_Nomeacao_07-2021.pdf (433 Downloads)
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