Quarta, 31 Julho 2024 00:00
Lei Aldir Blanc 2 - LAB 2024
Edital LAB 2024 é um edital de liberação de recursos não reembolsáveis a serem repassados a pessoas físicas e grupos/grupo ou coletivo cultural
Publicado em
Leis
Baixar anexos:
- Retificacao_02.pdf (147 Downloads)
- Anexo_IX_DECLARACAO_Etnico-Racial.docx (163 Downloads)
- Anexo_XIV_-_TERMO_de_Execucao_Cultural.pdf (155 Downloads)
- Anexo_XV_-_Formulario_RECURSO.docx (170 Downloads)
- Anexo_XIII_-_Relatorio_de_EXECUCAO.docx (135 Downloads)
- EDITAL_LAB_-_Retificacao_01.pdf (105 Downloads)
- ANEXO_I_-_Retificacao_02.pdf (81 Downloads)
- Anexo_XII_-_PCD_DECLARACAO_Pessoa_Deficiente.docx (124 Downloads)
- Anexo_X_DECLARACAO_Pertencimento.docx (131 Downloads)
- Anexo_XI_-_Carta_CONSUBSTANCIADA.docx (132 Downloads)
- EDITAL_LAB_2024_JOAIMA.pdf (213 Downloads)
- Anexo_I_CRONOGRAMA_do_Edital.pdf (248 Downloads)
- Anexo_II_FORMULARIO_Pessoa_Fisica.docx (158 Downloads)
- Anexo_III_FORMULARIO_Pessoa_Juridica.docx (131 Downloads)
- Anexo_IV_FORMULARIO_do_Projeto.docx (164 Downloads)
- Anexo_V_CURRICULO_do_Proponente.docx (138 Downloads)
- Anexo_VI_DOCUMENT._Obrigatoria.docx (151 Downloads)
- Anexo_VII_AUTO_DECLARACAO_de_Grupo-Coletivo.docx (125 Downloads)
- Anexo_VIII_AUTO_DECLARACAO_de_Residencia.docx (138 Downloads)
- RESULTADO_PRELIMINAR_-_CATEGORIA_1.pdf (75 Downloads)
- RESULTADO_PRELIMINAR_-_CATEGORIA_2.pdf (82 Downloads)
- DESCLASSIFICADOS.pdf (73 Downloads)
- RESULTADO_FINAL_-_CATEGORIA_1.pdf (69 Downloads)
- RESULTADO_FINAL_-_CATEGORIA_2.pdf (82 Downloads)
- DESCLASSIFICADOS_-_FINAL.pdf (57 Downloads)
Terça, 28 Maio 2024 00:00
Lei Aldir Blanc II
Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR - PNAB e Ata da audiência pública
Publicado em
Leis
Baixar anexos:
Código de Obras de Edificações do Município de Joaíma
Publicado em
Leis
Baixar anexos:
- CODIGO_DE_OBRAS.pdf (176 Downloads)
Institui o código de Posturas Municipais e dá outras providências
Publicado em
Leis
Baixar anexos:
- CODIGO_DE_POSTURAS.pdf (164 Downloads)
Institui o código tributário do Município de Joaíma
Publicado em
Leis
Baixar anexos:
- CODIGO_TRIBUTARIO.pdf (160 Downloads)
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Publicado em
Leis
Baixar anexos:
- EMENDAS_A_LEI_ORGANICA_DO_MUNICIPIO_DE_JOAIMA.pdf (163 Downloads)
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE JOAÍMA
Publicado em
Leis
Baixar anexos:
- LEI_ORGANICA_DO_MUNICIPIO_DE_JOAIMA_.pdf (195 Downloads)
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 2024 de 28 de dezembro de 2022 a ação 2103- Execução das Ações da Lei Paulo Gustavo.
Publicado em
Leis
Baixar anexos:
- LEI_2.030_2023.pdf (312 Downloads)
Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB 2023/2026.
Publicado em
Leis
Baixar anexos:
- LEI_2.004-2021.pdf (584 Downloads)
- Portaria_08-2021.pdf (546 Downloads)
- SISCACS_-_FNDE_-_ficha_de_cadastro.pdf (543 Downloads)
- Decreto_de_Nomeacao_07-2021.pdf (466 Downloads)
Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home1/joaim061/public_html/templates/padraogoverno01/html/com_k2/default/category.php on line 254
Redes Sociais