Leis
Edital LAB 2024 é um edital de liberação de recursos não reembolsáveis a serem repassados a pessoas físicas e grupos/grupo ou coletivo cultural
Publicado em Leis
Última modificação em Segunda, 16 de Setembro de 2024, 21h08
- Retificacao_02.pdf (45 Downloads)
- Anexo_IX_DECLARACAO_Etnico-Racial.docx (88 Downloads)
- Anexo_XIV_-_TERMO_de_Execucao_Cultural.pdf (94 Downloads)
- Anexo_XV_-_Formulario_RECURSO.docx (97 Downloads)
- Anexo_XIII_-_Relatorio_de_EXECUCAO.docx (65 Downloads)
- EDITAL_LAB_-_Retificacao_01.pdf (24 Downloads)
- ANEXO_I_-_Retificacao_02.pdf (22 Downloads)
- Anexo_XII_-_PCD_DECLARACAO_Pessoa_Deficiente.docx (74 Downloads)
- Anexo_X_DECLARACAO_Pertencimento.docx (79 Downloads)
- Anexo_XI_-_Carta_CONSUBSTANCIADA.docx (81 Downloads)
- EDITAL_LAB_2024_JOAIMA.pdf (145 Downloads)
- Anexo_I_CRONOGRAMA_do_Edital.pdf (152 Downloads)
- Anexo_II_FORMULARIO_Pessoa_Fisica.docx (109 Downloads)
- Anexo_III_FORMULARIO_Pessoa_Juridica.docx (77 Downloads)
- Anexo_IV_FORMULARIO_do_Projeto.docx (93 Downloads)
- Anexo_V_CURRICULO_do_Proponente.docx (84 Downloads)
- Anexo_VI_DOCUMENT._Obrigatoria.docx (93 Downloads)
- Anexo_VII_AUTO_DECLARACAO_de_Grupo-Coletivo.docx (79 Downloads)
- Anexo_VIII_AUTO_DECLARACAO_de_Residencia.docx (88 Downloads)
- 31/07/24
- 00h00
Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR - PNAB e Ata da audiência pública
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Última modificação em Terça, 28 de Maio de 2024, 21h46
- 28/05/24
- 00h00
Código de Obras de Edificações do Município de Joaíma
- 26/04/24
- 00h00
Institui o código de Posturas Municipais e dá outras providências
- 26/04/24
- 00h00
Institui o código tributário do Município de Joaíma
- 26/04/24
- 00h00
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
- 26/04/24
- 00h00
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE JOAÍMA
- 26/04/24
- 00h00
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 2024 de 28 de dezembro de 2022 a ação 2103- Execução das Ações da Lei Paulo Gustavo.
Escrito por Prefeitura
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Última modificação em Quarta, 27 de Setembro de 2023, 22h40
- 27/09/23
- 00h00
Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB 2023/2026.
- 09/03/21
- 00h00
Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home1/joaim061/public_html/templates/padraogoverno01/html/com_k2/publicacoes/category.php on line 88
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