Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca.
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado para cargo de Secretária de Educação
- Decreto_07-2021.pdf (733 Downloads)
- Termo_de_posse_07-2021.pdf (716 Downloads)
Estabelece o Plano de Ação do Município de Joaíma, para atendimento do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC
- DECRETO_80_2021.pdf (1175 Downloads)
Autoriza a reabertura e o funcionamento normal das atividades comerciais/empresariais
- Decreto_103.pdf (1253 Downloads)
Autoriza a reabertura do Mercado Municipal de Joaíma
- DECRETO_102.pdf (1347 Downloads)
Suspende temporariamente o funcionamento do Mercado Municipal de Joaíma
- DECRETO_94_2020.pdf (1222 Downloads)
Dispõe sobre a contratação temporária e emergencial para atuar no combate e na prevenção do Novo Coronavírus
- DECRETO_93_2020.pdf (1011 Downloads)
Autoriza a reabertura do comércio e demais atividades econômicas não essenciais no município de Joaíma
- DECRETO_82.pdf (908 Downloads)
Autoriza a reabertura de Igrejas, Templos Religiosos e afins no município de Joaíma
- DECRETO_74.pdf (976 Downloads)
Revoga a suspensão do alvará e da licença municipal de funcionamento da atividade empresarial
- DECRETO_73.pdf (1074 Downloads)
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