Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais do Município de Joaíma.
- DECRETO_54.pdf (588 Downloads)
Cria o Comitê Ampliado de Gestão, Supervisão e Monitoramento dos Impactos do novo Coronavírus (COVID-19)
- DECRETO_53.pdf (698 Downloads)
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19)
- DECRETO_51.pdf (571 Downloads)
Dispõe sobre a retomada gradual do comércio, serviços e outros setores da economia no Município de Joaíma.
- DECRETO_49.pdf (657 Downloads)
Revoga o artigo 25 do decreto Municipal nº 28 de 23 de março de 2020.
- DECRETO_42.pdf (416 Downloads)
Altera o artigo 4º do Decreto Municipal nº 28 de 23 de Março de 2020.
- DECRETO_29.pdf (415 Downloads)
Declara situação de calamidade Pública no Município de Joaíma, em consonância com o Decreto Estadual nº 47.891.
- DECRETO_28.pdf (705 Downloads)
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção e enfrentamenro do contágio pelo COVID-19.
- DECRETO_26.pdf (422 Downloads)
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art.15 da lei federal nº 8.666, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- DECRETO_20_2017.pdf (578 Downloads)
Disciplina o Sistema de Registro de Preços, disciplinado no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
- DECRETO_14_2017.pdf (985 Downloads)
Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home1/joaim061/public_html/templates/padraogoverno01/html/com_k2/default/category.php on line 254
Redes Sociais