Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca.
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado para cargo de Secretária de Educação
- Decreto_07-2021.pdf (700 Downloads)
- Termo_de_posse_07-2021.pdf (684 Downloads)
Estabelece o Plano de Ação do Município de Joaíma, para atendimento do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC
- DECRETO_80_2021.pdf (1146 Downloads)
Autoriza a reabertura e o funcionamento normal das atividades comerciais/empresariais
- Decreto_103.pdf (1224 Downloads)
Autoriza a reabertura do Mercado Municipal de Joaíma
- DECRETO_102.pdf (1315 Downloads)
Suspende temporariamente o funcionamento do Mercado Municipal de Joaíma
- DECRETO_94_2020.pdf (1194 Downloads)
Dispõe sobre a contratação temporária e emergencial para atuar no combate e na prevenção do Novo Coronavírus
- DECRETO_93_2020.pdf (990 Downloads)
Autoriza a reabertura do comércio e demais atividades econômicas não essenciais no município de Joaíma
- DECRETO_82.pdf (890 Downloads)
Autoriza a reabertura de Igrejas, Templos Religiosos e afins no município de Joaíma
- DECRETO_74.pdf (957 Downloads)
Revoga a suspensão do alvará e da licença municipal de funcionamento da atividade empresarial
- DECRETO_73.pdf (1052 Downloads)
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