Decretos
Revoga a suspensão do alvará e da licença municipal de funcionamento da atividade empresarial
Escrito por Prefeitura
Publicado em Decretos
Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 23h17
- 16/07/20
- 00h00
Dispõe sobre a requisição de servidores públicos e prestadores de serviço para atuar no combate e na prevenção ao Novo Coronavírus
Escrito por Prefeitura
Publicado em Decretos
Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 23h15
- 01/07/20
- 00h00
Suspende os alvarás e licenças municipais de funcionamento de atividades empresariais que menciona
Escrito por Prefeitura
Publicado em Decretos
Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 23h11
- 29/06/20
- 00h00
Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio e demais atividades econômicas no Município de Joaíma.
Escrito por Prefeitura
Publicado em Decretos
Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 23h08
- 05/06/20
- 00h00
Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais do Município de Joaíma.
Escrito por Prefeitura
Publicado em Decretos
Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 17h40
- 02/06/20
- 00h00
Cria o Comitê Ampliado de Gestão, Supervisão e Monitoramento dos Impactos do novo Coronavírus (COVID-19)
Escrito por Prefeitura
Publicado em Decretos
Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 16h53
- 02/06/20
- 00h00
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19)
Escrito por Prefeitura
Publicado em Decretos
Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 16h52
- 29/05/20
- 00h00
Dispõe sobre a retomada gradual do comércio, serviços e outros setores da economia no Município de Joaíma.
Escrito por Prefeitura
Publicado em Decretos
Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 16h19
- 11/05/20
- 00h00
Revoga o artigo 25 do decreto Municipal nº 28 de 23 de março de 2020.
Escrito por Prefeitura
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Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 16h15
- 20/04/20
- 00h00
Altera o artigo 4º do Decreto Municipal nº 28 de 23 de Março de 2020.
Escrito por Prefeitura
Publicado em Decretos
Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 16h12
- 31/03/20
- 00h00
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