Decretos
Declara situação de calamidade Pública no Município de Joaíma, em consonância com o Decreto Estadual nº 47.891.
Escrito por Prefeitura
Publicado em Decretos
Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 16h11
- 30/03/20
- 00h00
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção e enfrentamenro do contágio pelo COVID-19.
Escrito por Prefeitura
Publicado em Decretos
Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 16h08
- 23/03/20
- 00h00
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art.15 da lei federal nº 8.666, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Escrito por Prefeitura
Publicado em Decretos
Última modificação em Terça, 25 de Agosto de 2020, 21h45
- 25/08/20
- 00h00
Disciplina o Sistema de Registro de Preços, disciplinado no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
Escrito por Prefeitura
Publicado em Decretos
Última modificação em Terça, 25 de Agosto de 2020, 21h39
- 25/08/20
- 00h00
Termo de Ajuste de Conduta Nº 2 - 2020
Escrito por Prefeitura
Publicado em Decretos
Última modificação em Quinta, 30 de Julho de 2020, 16h30
- 30/07/20
- 00h00
Termo de Ajuste de Conduta Nº 01 - 2020
Escrito por Prefeitura
Publicado em Decretos
Última modificação em Sexta, 17 de Julho de 2020, 10h32
- 16/07/20
- 00h00
Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Municipal.
Escrito por Prefeitura
Publicado em Decretos
Última modificação em Quarta, 08 de Maio de 2019, 10h16
- 07/05/19
- 00h00
Transfere para o dia 21 de setembro de 2018, o ponto facultativo referente ao dia do funcionário municipal.
Escrito por Prefeitura
Publicado em Decretos
Última modificação em Quarta, 19 de Setembro de 2018, 18h00
- 19/09/18
- 00h00
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