Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio e demais atividades econômicas no Município de Joaíma.

Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais do Município de Joaíma.

Cria o Comitê Ampliado de Gestão, Supervisão e Monitoramento dos Impactos do novo Coronavírus (COVID-19)

Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19)

Dispõe sobre a retomada gradual do comércio, serviços e outros setores da economia no Município de Joaíma.

Revoga o artigo 25 do decreto Municipal nº 28 de 23 de março de 2020.

Altera o artigo 4º do Decreto Municipal nº 28 de 23 de Março de 2020.

Declara situação de calamidade Pública no Município de Joaíma, em consonância com o Decreto Estadual nº 47.891.

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção e enfrentamenro do contágio pelo COVID-19.

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art.15 da lei federal nº 8.666, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.