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Prefeitura

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Sexta, 05 Junho 2020 00:00

Decreto Nº 59 - 2020

Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio e demais atividades econômicas no Município de Joaíma.

Terça, 06 Outubro 2020 00:00

Decreto Nº 54 - 2020

Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais do Município de Joaíma.

Terça, 06 Outubro 2020 00:00

Decreto Nº 53 - 2020

Cria o Comitê Ampliado de Gestão, Supervisão e Monitoramento dos Impactos do novo Coronavírus (COVID-19)

Terça, 06 Outubro 2020 00:00

Decreto Nº 51 - 2020

Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19)

Terça, 06 Outubro 2020 00:00

Decreto Nº 49 - 2020

Dispõe sobre a retomada gradual do comércio, serviços e outros setores da economia no Município de Joaíma.

Terça, 06 Outubro 2020 00:00

Decreto Nº 42 - 2020

Revoga o artigo 25 do decreto Municipal nº 28 de 23 de março de 2020.

Terça, 06 Outubro 2020 00:00

Decreto Nº 29 - 2020

Altera o artigo 4º do Decreto Municipal nº 28 de 23 de Março de 2020.

Terça, 06 Outubro 2020 00:00

Decreto Nº 28 - 2020

Declara situação de calamidade Pública no Município de Joaíma, em consonância com o Decreto Estadual nº 47.891.

Segunda, 23 Março 2020 00:00

Decreto Nº 26 - 2020

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção e enfrentamenro do contágio pelo COVID-19.

Terça, 25 Agosto 2020 00:00

Decreto Nº 20 - 2017

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art.15 da lei federal nº 8.666, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.


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