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Quarta, 31 Julho 2024 00:00

Lei Aldir Blanc 2 - LAB 2024

 Edital LAB 2024 é um edital de liberação de recursos não reembolsáveis a serem repassados a pessoas físicas e grupos/grupo ou coletivo cultural

Terça, 28 Maio 2024 00:00

Lei Aldir Blanc II

Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR - PNAB e Ata da audiência pública

Terça, 30 Abril 2024 00:00

LEI Nº 1.130-1991

Escrito por

Código de Obras de Edificações do Município de Joaíma

Terça, 30 Abril 2024 00:00

LEI Nº 592-1977

Escrito por

Institui o código de Posturas Municipais e dá outras providências

Sexta, 26 Abril 2024 00:00

LEI COMPLEMENTAR Nº 03-1997

Escrito por

Institui o código tributário do Município de Joaíma

Sexta, 26 Abril 2024 00:00

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 3

Escrito por

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Sexta, 26 Abril 2024 00:00

LEI ORGÂNICA

Escrito por

LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE JOAÍMA

Quarta, 27 Setembro 2023 00:00

LEI Nº 2.030

Escrito por

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 2024 de 28 de dezembro de 2022 a ação 2103- Execução das Ações da Lei Paulo Gustavo.

Terça, 09 Março 2021 00:00

LEI Nº 2.004

Escrito por

Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB 2023/2026.


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